TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Câmara aprova emenda à Constituição da Defensoria

Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa