Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefícios para vítimas de crimes

Novo benefício será pago à pessoa vítima de crime que ficar afastada da atividade que garanta seu sustento

PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefício para vítimas

É mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso

Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio