Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Oposição barra votações na Câmara

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.

Apelação criminal. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia