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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:27
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 07:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.

Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52
Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados
Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita
Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.
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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:51
A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Apoiadores Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:59
A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Apoiadores Publicado em 04 de Julho de 2019 - 15:29
A 24ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Nilópolis-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:06
Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15
Jornal fica isento de pagar indenização
“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00
Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional
Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:15
Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Jornal é condenado por manchete abusiva
A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal

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