Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Justiça alemã garante anonimato na internet

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e cenário por ele desenvolvidos para um projeto apresentado

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

MP denuncia 35 por prática de aborto

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

MP pede bloqueio dos bens de Palocci