Home- busca: Jornal-da-Camara
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.721, de 13/03/06.
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.722, de 13/03/06.
Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Marxismo de mercado
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.
Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.280, de 16/02/06.
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medida provisória nº 281, de 15/02/06.
Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Sumimos do mapa
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.
Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.637, de 26/12/05
Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul que menciona.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.653, de 29/12/05
jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da
-
Legislação » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005
Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
Lei Complementar nº 120, de 29/12/05
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.211, de 19/12/05
Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.614, de 13/12/05
Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
