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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010
Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Arguição de Nulidade. Penal
Modelo de Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Alegações Finais. Penal
Modelo de petição
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adulteração de combustível - Condenação
Sentença Penal
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.160, de 29 de abril de 2010.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Liminar manda suspender leilão de Belo Monte
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Procuração.
Modelo de Procuração/Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Sentença Cível
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.229, de 13 de abril de 2010.
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.
Sentença Penal
