Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.

Ação de Indenização por Danos Morais. Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito. Inscrição indevida

Ação de indenização por danos morais.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

Condenação a título de danos morais

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais

Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço

Ação de indenização por danos morais

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de "travecão"

Ação de indenização por danos morais/ordinário

Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado

Ação de indenização por danos morais

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.