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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 18:14
Isto É é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido
A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:23
Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:08
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:26
Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

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