Homem que teve veículo furtado em ?test-drive? será indenizado em R$ 33 mil

Concessionária foi condenada ao pagamento de indenização a vítima por permitir o furto de sua caminhoneta no momento em que estava sob os cuidados da empresa.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o

Plenário mantém reexame obrigatório de causas em que governo for perdedor

Regra é fundamental para os municípios, que não têm assessoria jurídica suficiente para tocar os processos

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita Federal do Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho será de 90,25% do salário dos ministros do STF

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada

Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Relação de emprego. Presentes os requisitos inscritos no art. 3º da CLT, concernentes à prestação de serviços pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, o reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.

TST afasta exigência de registro para enquadramento de radialista

Regulamentação prevê adicionais por acúmulo de funções e jornada especial de trabalho, entre outros dispositivos

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.