Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

Justiça bloqueia contas do ex-superintendente do Panamericano

Segundo relatório que embasou a decisão, há elementos que indicam que quatro das empresas de Palladino são fictícias

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

Juiz aposentado não recebe pelo Estatuto do Funcionário Público

Sistemas jurídicos diversos não podem ser utilizados para alegar irrdutibilidade de remuneração

Consumidora inadimplente que violou lacre da Saneago não terá direito a indenização

Após ter o fornecimento de água suspenso por estar inadimplente, consumidora violou lacre da empresa

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

Hospital e médico terão que indenizar paciente

médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Ação monitória. Contrato bancário. Comissão de permanência. Legalidade da cobrança desde o vencimento da obrigação até o efetivo pagamento.

Recurso provido, excluídos de ofício os juros de mora e a multa.

MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal

Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade