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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15

Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:44

Vaquejada, STF, tradição"

Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08

Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10

Ensinar a compreensão

e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40

Entender a violência com os protestos

Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Princípio da motivação dos atos administrativos

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Convênio - Conceito

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 17:07

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 20:50

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:07

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 123094

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância

Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

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