A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

Segundo o filho da falecida, durante todos esses anos visitou e prestou homenagens ao túmulo da mãe

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa

A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.