Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Servidora celetista estável. Dispensa com base em lei local que considera a aposentadoria voluntária causa de extinção do vínculo. Inconstitucionalidade.

Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Irmãos Cravinhos continuam presos

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Último juiz preso tem habeas corpus

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.