Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Juíz suspende rodeio após prefeitura doar R$ 400 mil

De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações

MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões

Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016

Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

Processo de sete anos termina com acordo

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet

O réu teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico