TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.

Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no interior do seu automóvel, sem testículos e com