TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Institui o Plano Progredir.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Em áudio, delatores citam três ministros do Supremo Tribunal Federa e ex-titular da Justiça

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue pela J&F à PGR.

CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso

Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.

Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.

Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Exoneração de pensão. Matéria de fato. artigo 401 do Código Civil de 1916. Dissídio.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

TSE mantém multa a governador por propaganda irregular

Governador foi multado em R$ 2 mil reais pela propaganda irregular veiculada nas eleições de 2010

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos

Novo projeto de capacitação para magistrados

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE