Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador e

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família

PL permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS

Os réus foram condenados por improbidade Administrativa, praticada em 2005, e terão que devolver

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Coletividade não pode ser privada do direito à informação

Recurso visava impedir jornalista de publicar infomações sobre delegado

Recurso e renunciabilidade do réu