Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

IAB promove debate com professor francês sobre o livro ‘Primavera silenciosa’

um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).

Negado provimento à apelação.

MP obtém condenação de homem que matou casal em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Turma rejeita revogação de prisão de juiz aposentado

O juiz foi condenado em primeiro e segundo graus por desvio de verbas públicas na construção da sede do TRT-2

MP obtém condenação de PM acusado de mandar matar 2 pessoas

a namorada dele e encaminhado uma reclamação a Corregedoria da PM

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Juiz determina suspensão de concurso da prefeitura

O juiz determinou a suspensão do concurso público em decorrência de indícios de fraude e

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade