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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.
Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:23

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Agravo regimental. Entrega da dctf. Constituição definitiva do crédito tributário. Taxa selic.

Legalidade. Orientações adotadas por esta corte em recursos repetitivos, na sistemática do art. 543-C, do CPC. Encargos do DL N. 1.25/69. Súmula N. 400/STJ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Revoga as Resoluções que declaram derrogadas, ou insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Embargos de declaração com caráter infringente. Inexistência de vícios a serem sanados. Impossibilidade de reconhecer a infringência.

Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:01

Posse de candidata classificada em concurso deve ser debatida no mérito

Antes de analisar o mérito, não pode ser concedida antecipação de tutela para candidata assumir o cargo em concurso público.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:25

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:58

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:52

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:30

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira ferida em acidente

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:06

Ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos é condenado por improbidade administrativa

Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:57

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:37

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 2545

Um uivo fez uma música virar versão.

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

Legalidade. Orientações adotadas por esta corte em recursos repetitivos, na sistemática do art. 543-C, do CPC. Encargos do DL N. 1.25/69. Súmula N. 400/STJ.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Revoga as Resoluções que declaram derrogadas, ou insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.

Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Antes de analisar o mérito, não pode ser concedida antecipação de tutela para candidata assumir o cargo em concurso público.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Publicidade enganosa e abusiva.

Prejuízo não configurado.

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.

Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

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