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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade
Agravo de petição conhecido e provido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:41
Assédio moral. Humilhação. Indenização.
Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:23
Contrato de experiência. Fraude.
Estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:25
Adicional de insalubridade. EPI?s.
A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:24
Processual civil. Tributário. Aduaneiro.
Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:54
Contrato a termo. Obra certa.
Transitoriedade dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.
Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:00
Dano moral e estético. Indenização. Procedência.
Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Labor em feriados.
Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:30
Contrato de locação entre empresa pública federal e empresa privada.
Terminal pesqueiro. Rescisão do contrato. Anulação dos aditivos. Descumprimento de obrigações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Multas convencionais. Natureza dos créditos. Ronda serviços especiais de vigilância LTDA.
Os valores correspondentes às multas convencionais integram os créditos trabalhistas para todos os fins, não comportando outra classificação que não seja a privilegiada, perante a massa falida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:30
O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial
Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:11
Privatização e retrocesso
Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.
