Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação

Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014

Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Projeto exige retratação no mesmo meio de comunicação que praticou a ofensa

Retratação, como definido na lei, independe da concordância do ofendido, o que gera uma sensação de impunidade

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011

Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel

Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação

Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.