Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a propriedade passa a ser de caráter social, ou seja, cada indivíduo na sociedade teria o direito de ter uma propriedade.

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

Para 2026, a especialista Dra. Vanessa Albuquerque destaca que o planejamento deve focar na

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

Em 2026, a saúde mental virou obrigação legal via NR-01. A Dra. Vanessa Albuquerque ressalta que o

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

de Albuquerque, ali permanecendo por aproximadamente 15 minutos com as portas fechadas e sem que

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

empresa Francisco Dionísio dos Santos e do advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão por estelionato

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS