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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

contexto, a busca pela promoção da denominada isonomia social é uma constante no processo de afirmação
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:20

Justiça Restaurativa: conceito em definição

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:37

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:14

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:08

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

adolescentes. Para tanto, a Constituição Federal consagrou, de maneira expressa, a doutrina da
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Constituição Federal de 1988, tratou em seu conteúdo da temática em torno do meio ambiente, discussão cada
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 125308

alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma

contexto, a busca pela promoção da denominada isonomia social é uma constante no processo de afirmação

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.

referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o

O trabalho como Direito Fundamental.

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por

adolescentes. Para tanto, a Constituição Federal consagrou, de maneira expressa, a doutrina da

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.

para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um

. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

Constituição Federal de 1988, tratou em seu conteúdo da temática em torno do meio ambiente, discussão cada

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam

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