Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade

No tribunal, os advogados da estudante vão cobrar que os pais paguem cerca de 5.300 dólares de mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

TJ nega minoração de alimentos a homem que vive nos EUA e recebe em dólar

A decisão foi unânime

Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.

Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a bancária Augusta Santos ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Emerson Hamilton Nunes, portador de deficiência mental atropelado em via pública em Florianópolis.

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo

Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada

Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Justiça solta filho de vereador detido com arma

No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas

Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Conar recomenda sustação de propaganda da Marlboro

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.