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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:43

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:02

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:30

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.

Instrumento público. Art. 366, CPC.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Furto qualificado. Apelação criminal. Fixação da pena-base e da pena de multa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.

Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

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