Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.