Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"