Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Negado reconhecimento de união estável

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Sindicato é condenado por assédio moral

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Animais silvestres em cativeiro é crime

Justiça manda internar menina com anorexia

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP