Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais