Nomeação de preposto

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Advogado particular não pode representar INSS

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Audiência de custódia

O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.

Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de Juscelino Kubitschek

Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal

Empresa é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa

A propaganda enganosa estaria lesando consumidores que não sabiam que na verdade estavam adquirindo um título de capitalização