Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Banco proibido de cobrar tarifa

Dez mil para Zeca Pagodinho

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual deles deseja viajar. 3. Embargos parcialmente providos.

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna