Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Execução por quantia certa

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Justiça de SP manda prender líder do MST

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Serasa sofre liminar

Redesignação de audiência.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar