Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

C&A e banco condenados a indenizar cliente

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Justiça condena consumidor inadimplente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Extravio de farda gera indenização

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Policial é condenado a 15 anos de prisão

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Conflito de competência - Ação de inventário

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Médico plantonista não tem direito a hora extra