Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Negado HC a condenado por roubo

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório