Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Medida cautelar de última hora não é razoável

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.