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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 13:04

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:19

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:05

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:58

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 14:01

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 14:05

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:57

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:26

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:09

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:22

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:18

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 19712

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

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