Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.

Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.