Habeas corpus originário.

Modificação de competência.

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

PGR é contra pedido de Jacinto Lamas para reconhecer direito a embargos infringentes

Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma