Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.

Nulidade de processo.

Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente

Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança.

Locação ajustada por meio de cláusula inserida em contrato de compra e venda de imóvel. Simulação configurada. Nulidade dos pactos reconhecida de ofício.

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Ação Ordinária

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal