Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).