Participantes de audiência na Câmara divergem sobre regulamentação do advogado associado

Um projeto de lei em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Tributário. Execução fiscal proposta pela Fazenda Pública.

Inexigibilidade do prévio processo de conhecimento. Nulidade da certidão de dívida ativa - CDA.

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Má-fé na venda de carro gera indenização

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Célula-Tronco - O direito - Breves Considerações

Ivan Ricardo Garisio Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Tribunal de Justiça de São Paulo garante posse de candidata portadora de deficiência

A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.

Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência

Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de

Plano de saúde. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica.

Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de continuação da cirurgia para redução gástrica (gastroplastia), desprovido de caráter estético.