Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de que fosse determinada à autoridade apontada como coatora a convalidação de ato de admissão do Impetrante.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Apesar da vasta produção acadêmica e jurisprudencial sobre a temática, desde a revogação da última

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Liminar. Decreto-lei 911/69. Alteração dada pela Lei 10.931/04. Purgação da mora.

Vencimento antecipado. Revogação da decisão. Permissão de pagamento somente das parcelas em atraso. Possibilidade. Recurso improvido.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Abastecimento de veículo com combustível diverso do determinado pelo fabricante. Falha do serviço.

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.