Plano deve custear tratamento de paciente em SP

Autor discorreu sobre a necessidade de tratamento em centro de referência médica para evitar risco de falecimento, decorrente da estrutura deficiente oferecida pelos hospitais conveniados a ele, os quais não oferecem o tratamento adequado ao cuidado da sua saúde

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Hospital foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

Igreja indeniza casal

celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo

Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Médico não tem de indenizar paciente que engravidou esposa após vasectomia

Por ser considerado procedimento estético, não gera indenização e paciente deve ser informado sobre considerável possibilidade de falha