Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado

Súmula nº 422, I.

Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST

Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.

Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José

Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime

Companhia Docas do Pará suspende obras no porto de Belém, por recomendação do MPF/PA

MPF investiga se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país

Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão

Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito

TJ garante fornecimento de remédio

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

Cervejaria é inocentada em julgamento

Segundo o desembargador Luciano Pinto (relator), a sentença se baseou em perícia que demonstrou que o produto (lata de cerveja) não apresentou defeito.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai

Servidora teria se ausentado de plantão cartorário, o que acabou provocando atraso no sepultamento do pai do autor da ação. Na decisão, o juiz avaliou que, se o registro de óbito é lavrado em qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Apelação criminal. Violência doméstica.

Ação penal pública condicionada. Renúncia à representação em audiência.