Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.

Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado

Idosa ganha indenização após tropeçar em fio e ter braço amputado

Fio, segundo a denúncia, estava sobre a calçada, que não tinha aviso de obras

Justiça assegura atendimento de usuários de plano de saúde em hospitais particulares

O magistrado fixou multa de mil reais por cada negativa de atendimento aos usuários do plano de saúde

O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo

Vítima ficou paraplégica.

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.

Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais

Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves