Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

irracional e desproporcional atitude de violentamente agredir o condutor do outro veículo, mesmo

Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado

Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações

e a autorização legislativa. Com base nisso, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

TJ condena casa de shows

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais

Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.

Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime

Empresa também deverá ressarcir pais.

Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos

saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos

Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal

A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de

Publicidade indevida leva a condenação