Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Hospital foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

Igreja indeniza casal

celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

Clínica dentária terá de indenizar paciente que ficou com sequelas após extrair dente siso

Limitações de movimentos bucais foram as consequências da intervenção realizada por clínica gaúcha

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.