Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais

Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil

Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.

DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar

Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.

Banco é condenado a declarar inexistente débito e pagar indenização a cliente

A instituição deverá indenizar em mais de R$ 12 mil reais o cliente, além de declarar inexistentes os débitos relativos ao contrato

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Morte de recém-nascido gera indenização

A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.

Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.

Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.

Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.

Insurge-se a recorrente contra a decisão de fl. 15 que homologou o acordo celebrado entre as partes, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro