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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54

Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio

filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:53

Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia

A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:50

TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig

O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs o índice de 3% como uma forma de atender ao
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:00

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em R$ 104 mil reais o pai que perdeu o filho em
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40

Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio

Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:59

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54

Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44

Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF

Ciro Nogueira Filho, acusados de promover carreata que transitou por diversas seções eleitorais dos municípios de Teresina e Parnaíba
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:38

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:10

Liminar garante internação de paciente

, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:48

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00

Da exceção de pré-executividade

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:03

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:47

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:30

Conta de energia elétrica de paciente deve ser paga por associação

energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 125248

filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes

A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs o índice de 3% como uma forma de atender ao

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em R$ 104 mil reais o pai que perdeu o filho em

Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Ciro Nogueira Filho, acusados de promover carreata que transitou por diversas seções eleitorais dos municípios de Teresina e Parnaíba

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro

, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o

Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho

professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.

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